Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.